Termos e Condições

Última Atualização: 08 de maio de 2025

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização dos serviços prestados pela AIPEGS Escola de Línguas. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

1. Identificação da AIPEGS

A AIPEGS Escola de Línguas, com sede em Luanda, no Edifício Erasmo Business Center, Talatona, é uma instituição especializada na formação em línguas estrangeiras e na formação prática em regime e-learning, oferecendo cursos presenciais e 100% online, adaptados às exigências do mercado atual.

2. Serviços Prestados

  • Cursos presenciais e online
  • Formação para exames de certificação internacional
  • Aulas particulares e programas personalizados
  • Cursos especializados em Inglês para negócios
  • Acesso a materiais de estudo exclusivos

3. Inscrição e Conta de Utilizador

  • Inscrição com dados corretos e atualizados
  • Responsabilidade do utilizador pelo uso das credenciais
  • Conduta imprópria pode levar à suspensão da conta

4. Pagamentos e Política de Reembolso

  • Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio
  • Pagamentos devem respeitar prazos
  • Não há reembolsos por desistência
  • Taxas administrativas não são reembolsáveis

5. Uso Adequado dos Serviços

  • Proibida publicação de conteúdo ofensivo, ilegal ou fraudulento
  • Proibido acesso indevido a contas de outros utilizadores
  • Proibido uso não autorizado de materiais protegidos

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos fornecidos pela AIPEGS são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa. O aluno recebe uma licença de uso pessoal e intransferível.

7. Limitação de Responsabilidade

A AIPEGS não se responsabiliza por falhas técnicas, erros do utilizador ou resultados individuais. O sucesso depende do esforço e dedicação do próprio aluno.

8. Alterações aos Termos

A AIPEGS pode alterar estes termos a qualquer momento. As mudanças têm efeito imediato após publicação. Recomendamos visitar esta página regularmente.

9. Contacto

Para mais informações, escreva para: [email protected]